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Supremo decide que é inconstitucional a exigência de diploma para o exercício do jornalismoPor maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício da profissão de jornalista. |
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18) |
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STF decide que Juizados Especiais estaduais são competentes para julgar tarifa básica de telefonia |
| 17/06/2009 - 22:17 Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (18) |
| 17/06/2009 - 21:25 Solenidade homenageia ministros do STF com troféus Dom Quixote e Sancho Pança |
| 17/06/2009 - 21:00 Rocha Mattos pede extensão de decisão que permitiu agente da PF recorrer em liberdade |
| 17/06/2009 - 20:40 Rádio Justiça: Fim da exigência de diploma para exercício do Jornalismo em destaque |
| 17/06/2009 - 19:53 Ministro Marco Aurélio defende formação superior para jornalista |
| 17/06/2009 - 19:45 Relator vota contra exigência do diploma em nome da liberdade de expressão |
| 17/06/2009 - 19:16 STF derruba exigência de diploma para jornalista |
| 17/06/2009 - 19:10 STJ deverá julgar ação de Jaime Lerner contra multa processual de mais de R$ 186 mil |
| 17/06/2009 - 18:41 Programa Cortes Supremas fala do intercâmbio acadêmico entre os países do Mercosul |
| 17/06/2009 - 18:15 Ministro Gilmar Mendes vota contra exigência de diploma de jornalista |
| 17/06/2009 - 17:35 Rádio Justiça: ramificações do nepotismo em debate no Justiça em Movimento |
| 17/06/2009 - 17:05 Plenário retoma discussão sobre diploma de jornalista |
| 17/06/2009 - 16:16 Presidente do STF suspende decisões do TJ do Rio de Janeiro que limitavam cobrança de ICMS |
| 17/06/2009 - 16:14 MPF pede abertura de inquérito contra o deputado federal Abelardo Camarinha (PSB-SP) |
| 17/06/2009 - 16:00 Ministro nega liminar a nigeriano que tentava retornar ao Brasil |
| 17/06/2009 - 15:25 Direto do Plenário: STF inicia julgamento sobre obrigatoriedade de diploma de jornalista |
| 17/06/2009 - 10:00 Programa Iluminuras entrevista autor sobre os direitos fundamentais |
| 17/06/2009 - 08:30 Presidente das Filipinas visita o Supremo na próxima semana |
| 17/06/2009 - 08:10 Servidores de agências reguladoras questionam lei que alterou recebimento de gratificações na aposentadoria |
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